Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Terra Cupons.
Este Termo poderá sofrer alterações a qualquer momento, a critério do Portal Terra. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste Termo. Os Usuários serão previamente informados, através do endereço de e-mail cadastrado ou mensagem SMS, sobre alterações nas condições constantes deste Termo.
O Terra Cupons funciona, basicamente, disponibilizando, aos clientes do Portal Terra, cadastrados como Usuários do Terra Cupons, cupons de descontos periódicos em produtos e serviços de empresas parceiras responsáveis exclusivamente pelo fornecimento das ofertas.
O Usuário, ao adquirir quaisquer serviços e/ou produtos, o faz diretamente com o vendedor do produto e/ ou prestador do serviço, podendo receber mensagens no celular informando as ofertas e promoções do dia. O Portal Terra não garante nem se responsabiliza pela qualidade, entrega, atendimento e pagamento dos produtos e/ ou serviços adquiridos.
Os cupons de desconto em produtos e/ou serviços serão ofertados pelo Portal Terra através da internet e do celular, por mensagens de texto (SMS) e internet móvel, juntamente com informações necessárias ao Usuário quanto aos requisitos para aquisição, uso do serviço e/ou produto, por um período determinado.
O Usuário deverá respeitar o período de validade do cupom e/ou serviço ofertado, tanto no momento da compra quanto na utilização do mesmo. Ao adquirir o cupom através do celular, o Usuário receberá uma confirmação da aquisição do código de desconto, bem como o código do cupom por mensagem de texto (SMS). Para tomar conhecimento de todas as informações (endereço, regras e etc), o Usuário deverá acessar o site www.Terracupons.com.br, efetuar login e clicar em Minha Conta, na página principal.
O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções ou falhas na prestação do serviço constante deste regulamento por motivos alheios ao controle do Portal Terra. O Portal Terra não se responsabiliza por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet. Embora o Portal Terra invista todos os esforços possíveis para manter o site e suas aplicações em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o site fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao site e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do Portal Terra, sem que haja represálias para o portal.
O Portal Terra reserva-se no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao site com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso a utilização do site, mediante prévia informação. O Usuário está ciente de que o Portal Terra não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços de terceiros, e que as ofertas de desconto são realizadas em nome dos estabelecimentos comerciais de terceiros, que respondem exclusiva e integralmente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.
O Usuário está ciente de que o cupom é um desconto do produto e/ou serviço oferecido pelo estabelecimento e que deverá desembolsar o valor referente à compra no momento da aquisição do produto e/ou serviço junto ao estabelecimento. Ao adquirir os cupons do produto e/ou serviço, o Usuário declara conhecer as condições de fruição, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
O Usuário está ciente de que o código de desconto fornecido no momento da sua aquisição é a única comprovação de foram adquiridos Cupons do produto e/ou serviço, e, a partir do momento em que é passado ao Usuário, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade.
O Portal Terra não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros. Em nenhuma circunstância, o Portal Terra ou suas afiliadas, contratadas, funcionários, agentes ou outros parceiros, terceiros licenciantes ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou qualquer terceiro que resultarem do seu uso dos serviços, do conteúdo disponível no site e de sua fruição regular, ou qualquer outra interação com os portais do Terra Cupons. Estas limitações também se aplicarão com respeito às perdas e danos sofridos pelo Usuário ou qualquer terceiro em relação a quaisquer produtos, serviços, ofertas ou promoções vendidos ou fornecidos por terceiros, divulgados nos anúncios ou materiais publicitários encontrados no site.
Em nenhuma circunstância, o Portal Terra será responsável pela qualidade, quantidade, vícios ou falhas, pontualidade, adequação ou exatidão dos serviços prestados e/ou dos produtos ofertados por seus fornecedores, por terceiros, ou por parceiros, e anunciados ou veiculados no site. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo os das lojas online, é de propriedade exclusiva do Portal Terra e/ou de terceiros, conforme aplicável. É proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer outro tipo de modificação do site ou das lojas online sem expressa autorização dos respectivos proprietários. A violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis. Quaisquer marcas exibidas no site ou qualquer outro site operado em conjunto com o Portal Terra são de sua propriedade exclusiva ou de seus terceiros licenciantes, conforme o caso. O Usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do site não lhe confere a propriedade ou direito de qualquer natureza sobre quaisquer marcas exibidas no site, ou de qualquer outro conteúdo ali disponível.
O Usuário, para ter direito aos descontos, deverá disponibilizar o MSISDN (número telefônico) cadastrado no Portal Terra. O portfólio de ofertas compreende opções gratuitas e pagas. O usuário poderá navegar e consumir aquelas gratuitas sem custo algum. Caso tenha interesse em usufruir do serviço completo deverá assiná-lo através de algum dos portais do Terra Cupons, conforme critérios informados no momento da aceitação e aquisição eletrônica online, e ao fazê-lo terá o direito ilimitado a cupons, resgatáveis somente enquanto a assinatura se mantiver ativa, conforme previsto no presente Termo.
Durante o período em que a assinatura estiver inativa, O USUÁRIO não terá direito a resgate de novos cupons, podendo somente acessar aqueles já adquiridos anteriormente. Fora isso, o USUÁRIO poderá também receber benefícios adicionais, tais como acesso a descontos e/ou sites de terceiros, conforme vigente à época da contratação. Ao assinar o Serviço deste site, o Usuário passará a receber gratuitamente mensagens de texto com informações sobre a oferta do dia de sua cidade. Além de mensagens de texto referentes a promoções diárias, o Terra Cupons oferece também um apanhado de dicas sobre planejamento financeiro, auxiliando o Usuário a cuidar melhor de sua receita e conseguir fazê-la render com algumas medidas simples.
O Usuário está ciente de que poderá receber informes publicitários via e-mail referentes ao Terra Cupons caso tenha comunicado seu endereço eletrônico no momento do cadastro no portal.
Usuário, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Portal Terra poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente caso algumas disposições contidas neste Termo sejam descumpridas.
O Usuário está ciente de que o tráfego de dados pela rede de telefonia móvel, necessário para acessar este site possui custos e encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS), e tributos aplicáveis. Portanto, podem incidir cobranças no tráfego de dados necessário na rede de telefonia móvel, para uso e fruição dos serviços deste site. O Portal Terra tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação destas medidas por parte de terceiros, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. O número de telefone do usuário é sigiloso e nunca transmitido para terceiros em hipótese alguma. O código recebido via mensagem de texto pelo Usuário será de sua inteira responsabilidade e o Portal Terra não se responsabilizará por roubo, furto, perda, uso indevido por terceira pessoa.
O Portal Terra, seus fornecedores e demais Parceiros não garantem que os serviços disponibilizados ou ofertados sejam ininterruptos ou livres de erros, vícios, ou ainda que estejam, quando aplicável, isentos componentes prejudiciais, tais como vírus, etc. O Portal Terra, seus fornecedores e demais parceiros não garantem nem fazem quaisquer declarações relativas ao uso ou aos resultados da utilização dos serviços e do site em termos de exatidão, precisão, confiabilidade, ou de qualquer outra forma. O Usuário assume todo o custo de qualquer serviço necessário, remediações ou correções. O Usuário compreende e concorda que acessará o site e o utilizará a seu exclusivo critério e próprio risco, e que será o único responsável por quaisquer danos causados ao seu sistema de computador ou seu dispositivo móvel ou perda de dados resultantes da utilização dos serviços ou do download de materiais ou dados contidos no site ou lojas online.
Este Termo e quaisquer outras políticas divulgadas pelo Portal Terra e expressamente aceitas pelo Usuário estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
O Portal Terra se reserva o direito de modificar o presente Termo a qualquer momento, com o compromisso de notificar o USUÁRIO através do endereço de e-mail e/ou número telefônico (via Mensagem SMS) fornecido pelo mesmo durante o processo de inscrição. O Portal Terra não se responsabiliza por falhas em eventual notificação da mudança dos Termos, sendo estas falhas causadas por erros no programa de e-mail do usuário, por incorreção no fornecimento dos endereços de e-mail e/ ou número telefônico, pela incapacidade do usuário em ler seu e-mail e/ ou acessar seu telefone ou, ainda, por sua falha em informar o Portal Terra acerca de uma eventual mudança em seu endereço de e-mail e/ ou número telefônico.
O Portal Terra se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, efetuar alterações no Contrato sem necessidade de prévia notificação. Desta forma, é recomendável que o Usuário releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas. Todas as alterações no Contrato tornar-se-ão efetivas imediatamente a partir de sua publicação no site, mediante aviso prévio ao Usuário, o qual poderá se dar através do envio de SMS ou comunicado no próprio site.