Estes Termos de Serviço contêm todos os termos e condições que governam o uso da Plataforma, dos Serviços e de todo conteúdo disponibilizados pela mLabs.
Ao utilizar a Plataforma mLabs e qualquer de nossos Serviços através de botões 'Teste Grátis', 'Começar Meu Teste Grátis', 'Entre com o Facebook', 'Começar', 'Entrar', 'Cadastre-se e teste grátis!', 'Acessar' ou 'Cadastre-se grátis' você concorda com estes Termos de Serviço, que é um contrato legalmente válido com o Terra mesmo que você esteja utilizando a Plataforma e os Serviços em nome de uma empresa para qual você trabalha. Caso não concorde com os Termos de Serviço, não clique nos botões acima descritos e não acesse, ou de outra forma, utilize a Plataforma e os Serviços. Ao utilizar a Plataforma e os Serviços da mLabs você declara ter 18 anos de idade ou mais.
Os Serviços disponíveis na Plataforma são oferecidos a você sujeitos à sua aceitação, sem modificação, vinculados a estes Termos de Serviço e todas as outras regras aplicáveis, incluindo Termos Específicos aplicáveis a determinados Serviços e a nossa Política de Privacidade mLabs. A mLabs poderá alterar estes Termos de Serviço, os Termos Específicos, a Política de Privacidade mLabs e outras regras aplicáveis a qualquer momento, nunca retroativamente. Comunicaremos você de qualquer alteração substancial e data de início de vigência através desta página ou dos nossos canais de comunicação. Caso você não concorde com as alterações, poderá cancelar este contrato, sendo que a continuidade de uso da Plataforma e dos Serviços implicará na aceitação das alterações.
LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS AQUI MENCIONADOS COM ATENÇÃO. AO SE REGISTAR, ACESSAR, NAVEGAR E/OU USAR DE QUALQUER FORMA OS SERVIÇOS DA MLABS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS E DEMAIS DOCUMENTOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E DOCUMENTOS, NÃO ACESSE, NAVEGUE OU USE A PLATAFORMA E/OU OS SERVIÇOS DA MLABS.
1. REFERÊNCIAS
1. mLabs:nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma e responsável por estes Termos de Serviço, MLABS SOFTWARE SA, inscrita sob o nº 246964/0001-00, com sede na Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 - Edifício Hyde Park, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12246-870.
2. Plataforma:é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio principal www.mlabs.com.br, demais subdomínios associados ao domínio principal, em www.socialmediaexponencial.com.br, clube.socialmediaexponencial.com.br, www.dashgoo.com e aplicativos para dispositivos móveis disponíveis para IOS e Android.
3. Serviços:são os serviços disponibilizados pela mLabs através da Plataforma a você que incluem ferramentas, softwares, funcionalidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de conteúdo em redes sociais e marketing digital, que podem ser pagos ou gratuitos.
4. Conta:cadastro que você realiza com a mLabs que permite acesso e uso dos Serviços oferecidos na Plataforma.
5. Terceiras:são empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a mLabs não tem nenhum controle ou poder de ingerência nas decisões, com termos de uso e política de privacidade próprias que você tem obrigação de consultar.
6. Termos de Serviço:é este documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma e Serviços por você.
7. Termos Específicos:são documentos que estabelecem condições aplicáveis exclusivamente a determinados Serviços, disponíveis para sua leitura e aceitação em webpages específicas que oferecem tais Serviços.
8. Termos:denominação conjunta dos Termos de Serviço, Termos Específicos, Política de Privacidade e demais regras aplicáveis a Plataforma e Serviços.
9. Teste Grátis:período definido em dias ou quantidade de ações que permite você utilizar os Serviços para conhecer e testar todas as funcionalidades, desde que disponha de acesso à internet e de recursos de hardwares e softwares necessários, sem efetuar pagamento e informar dados de cobrança. Após o término do Teste Grátis, você deverá optar pela contratação de um dos planos oferecidos para continuar acessando a Plataforma e utilizando os Serviços.
2. OS SERVIÇOS
1. A mLabs disponibiliza a você Serviços direcionados ao gerenciamento de redes sociais, incluindo a criação de conteúdo, agendamento para publicação de posts em redes sociais, relatórios de redes sociais relacionados à interação do público com os seus conteúdos postados nas mídias sociais e marketing digital.
2. Para a geração de relatórios de redes sociais, informações estas relacionadas a interação do público com os seus conteúdos, a Plataforma somente utiliza informações públicas e fornecidas pelas redes sociais e por tal razão, podem ocorrer atrasos e imprecisões caso tais informações não sejam corretamente fornecidas pelas redes sociais para a Plataforma.
3. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Para acessar os Serviços disponíveis na Plataforma você deve logar na central do assinante Terra a qual será seu cadastro, com os dados de login e senha cadastrados na hora da compra.
2. Para alguns Serviços você poderá registrar Conta independente, ou seja, não atrelada a nenhum outro Serviço mLabs.
3. Após você cadastrar a Conta, a mLabs enviará um e-mail para o endereço de e-mail informado por você para fins de confirmação.
4. A mLabs oferece a você a utilização livre e gratuita dos Serviços relacionados ao gerenciamento de redes sociais pelo período de 7 (sete) dias.
4. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
1. PLANOS: para os Serviços de gerenciamento de redes sociais, a mLabs oferece os planos via parceria com o Terra você os planos disponíveis em www.terra.com.br
2. FORMAS DE PAGAMENTO: para os Serviços de gerenciamento de redes sociais, os pagamentos poderão ser efetuados através dos meios de pagamentos disponíveis na hora da compra.
3. O Terra pode a qualquer momento alterar os planos e formas de pagamento para novas contratações e renovações dos Serviços.
4. O ASSINANTE poderá solicitar o cancelamento sem ônus do plano de assinatura contratado, desde que o faça em até 7 (sete) dias contados da data de contratação, nos termos da legislação vigente.
5. OBRIGAÇÕES E ISENÇÕES DA MLABS
1. A mLabs se obriga a prestar os Serviços de maneira eficiente, isentando-se da responsabilidade de que as informações obtidas sejam precisas, confiáveis ou verdadeiras, visto que não são captadas pela mLabs.
2. A mLabs, não garante que:
1. O uso dos Serviços atenderá as suas expectativas;
2. O uso dos Serviços será ininterrupto, preciso, pontual e isento de erros;
3. Qualquer informação obtida por você em decorrência de seu uso dos Serviços será exata ou confiável, visto que não são informações fornecidas por terceiros e a mLabs não possui meios para garantir a veracidade e confiabilidade das informações;
4. eventuais defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido a você, como parte dos Serviços, poderão ser corrigidos.
5. A mLabs, não tem responsabilidade sobre qualquer perda ou dano que você possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a perdas e danos, lucros diretos, indiretos ou cessantes, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos por você, causados sob qualquer teoria de responsabilidade em decorrência de:
1. inserção de materiais com violações de conteúdo e/ou conteúdo criminoso tais como Direito de Imagem, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Pedofilia, Racismo, Falsidade Ideológica, Copyright, Marcas e Patentes, dentre outras. A mLabs não aprova e se isenta de qualquer responsabilidade caso tais conteúdos sejam divulgados com auxílio da Plataforma através do uso dos Serviços;
2. quaisquer alterações que a mLabs possa fazer aos Serviços;
3. eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outras informações de comunicações mantidas ou transmitidas por ou através da utilização dos Serviços por você ou por terceiros;
4. não fornecimento a mLabs, por sua parte, de informações corretas para seu cadastro e Conta ou qualquer outra necessária para o funcionamento dos Serviços ofertados na Plataforma;
5. não manutenção da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua Conta por você mesmo;
6. quaisquer prejuízos advindos a você pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, de informações ou dados pessoais e cadastrais fornecidos que forem veiculados na Plataforma;
7. quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida de suas informações por terceiros;
8. por qualquer material ou informações existentes, ou que venham a existir, inseridas na Plataforma por você;
9. por atos de má-fé de terceiros que invadam a Plataforma, tais como hackers, que acessem seus dados cadastrais e pessoais e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;
10. pela perda de dados e/ou informações eventualmente enviadas por você para a Plataforma, seja pela exclusão de sua Conta, seja por falha de sistema. A mLabs não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' de informações ou materiais inseridos por você na Plataforma;
11. pela sua inadimplência ou não cumprimento às normas da lei ou dos Termos aplicáveis entre você e a mLabs, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
12. acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse website e/ou aleguem ser o original da mLabs;
13. impossibilidade de acesso a Plataforma, ou falha de funcionamento e comunicação com a mesma decorrente de:
1. quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
2. falta de habilidade para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
3. falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
4. falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantêm a Plataforma acessível.
6. SUAS OBRIGAÇÕES
1. Você ainda tem ciência e concorda em:
1. utilizar os Serviços somente para os fins permitidos pelos Termos, pelo ordenamento jurídico do Brasil, regulamentos, práticas ou diretrizes aceitas nas jurisdições relevantes;
2. ser responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis na Plataforma e utilizar os Serviços, quer sejam equipamentos físicos ou não, sendo estes as suas expensas;
3. ser unicamente responsável pela conferência dos posts realizados através da Plataforma nos Serviços de gerenciamento de redes sociais, isentando desde já a mLabs de responsabilidade caso haja qualquer erro de comunicação entre as redes sociais e a Plataforma;
4. ser unicamente responsável por todas as informações inseridas na Plataforma, inclusive por obter a base legal para informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis nos termos de leis de proteção de dados aplicáveis, ver mais em item 6 da LINK POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
5. ser responsável por manter a confidencialidade de sua conta junto a Plataforma, bem como senhas, que utilize para acessar os Serviços;
6. que todos e quaisquer dados pessoais ou informações, sigilosas ou não, em formato de texto (ou qualquer outra forma) submetidas por você à Plataforma, poderão ser imediatamente publicadas, compartilhadas e enviadas pela mLabs a terceiros em razão dos Serviços contratados, e ainda em casos de cumprimento de obrigação legal e regulatória e ordem judicial aplicados à mLabs. Para maiores informações como a mLabs utiliza dados pessoais, consulte a Política de Privacidade mLabs;
7. não copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha os Serviços ou qualquer conteúdo contido na Plataforma;
8. não acessar, nem tentar acessar os Serviços por qualquer meio que não seja através da Plataforma;
9. não violar direitos relacionados a propriedade intelectual de terceiros;
10. não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, ou servidores e redes conectados aos Serviços;
11. não enviar quaisquer espécies de arquivos ou material com programas que possam causar danos ao software/hardware da Plataforma ou de demais terceiros;
12. não inserir materiais com violações de conteúdo e/ou conteúdo criminoso tais como Direito de Imagem, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Pedofilia, Racismo, Falsidade Ideológica, Copyright, Marcas e Patentes, dentre outras. A mLabs não aprova e se isenta de qualquer responsabilidade caso tais conteúdos sejam divulgados com auxílio da Plataforma através do uso dos Serviços;
13. não utilizar qualquer funcionalidade dos Serviços relacionada a e-mails para enviar spam para terceiros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todo o material e Serviços encontrados nas páginas da Plataforma, incluindo textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais etc., bem como os softwares que viabilizam os Serviços, são de exclusiva propriedade da mLabs que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade da mLabs resultará na sua responsabilidade direta e pessoal, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
8. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
1. Estes Termos entram em vigor quando você se cadastrar na Plataforma
2. Após o término do Teste Grátis, caso você não opte por algum dos planos oferecidos, os Termos serão encerrados automaticamente e você não terá mais acesso aos Serviços da Plataforma.
3. Você poderá optar por um dos planos oferecidos a qualquer momento, e após realizado o pagamento, os Termos vigorarão pelo prazo respectivo ao plano escolhido.
4. O cancelamento dos Serviços poderá ser feito por qualquer uma das partes. Para você cancelar os Serviços de gerenciamento de redes sociais, basta entrar em contato com o Terra ou acessando a central do assinante para solicitar o cancelamento. O TERRA efetivará o cancelamento solicitado.
5. Caso você decida cancelar o plano anual, semestral ou trimestral dos Serviços de gerenciamento de mídia social, não haverá ressarcimento dos valores pagos e o cliente poderá ter acesso a plataforma até o final do período contratado. Para cancelamento de Serviços com plano mensal, não haverá ressarcimento de valores pagos, entretanto, as funcionabilidades dos Serviços ficam ativas até a data do vencimento do plano.
6. Qualquer forma de violação dos Termos gerará o cancelamento automático e suspensão dos Serviços, inclusive encerramento da Conta, sem necessidade de comunicação prévia.
7. As informações fornecidas por você ou publicamente disponibilizadas em redes sociais poderão ser utilizadas pela mLabs para realização de estudos voltados ao seu desempenho nas redes sociais, esses estudos não incluem dados pessoais. Par maiores informações sobre como a mLabs utiliza dados pessoais, consulte a Política de Privacidade mLabs.
8. Estas Condições Gerais são válidas por prazo indeterminado, sem prejuízo do prazo de vigência estipulado no plano de assinatura contratado pelo ASSINANTE.
A assinatura dos planos possui renovação automática, salvo aqueles cujo período de vigência esteja pré-determinado.
Em caso de cancelamento do plano, a assinatura continuará ativa até o final do período contratado.
9. CONDIÇÕES GERAIS
1. A mLabs e a Plataforma não possuem qualquer relação com ou ingerência nas empresas Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, LinkedIn, Pinterest, Google Meu Negócio e Google Analytics ou qualquer outra rede social ou serviço que forneça informações para a Plataforma, sendo os acessos destes, independentes de qualquer intervenção da mLabs, portanto você deve consultar os termos de uso e políticas de privacidade de toda rede social que utiliza.
2. Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da mLabs, em razão de descumprimento de qualquer cláusula ou disposição constante nos Termos, obrigará você a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados à mLabs e/ou terceiros.
3. Você é responsável por todos os prejuízos causados à mLabs e/ou terceiros, incluindo, mas não limitado a perdas ou danos, lucros cessantes e danos materiais e morais.
4. A mLabs declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, utilizando protocolos de comunicação segura e informações criptografadas, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade dos mesmos causada por terceiros.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Fazem parte integrante e complementar dos Termos todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas e ao longo do corpo e das atividades da Plataforma.
2. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo da Plataforma e os presentes nos Termos, prevalecerão esses em detrimento daquelas.
3. A omissão ou tolerância da mLabs em exigir o estrito cumprimento dos Termos e outras condições estipuladas, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
4. Os Termos prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
11. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
1. Os Serviços e a Plataforma se encontram na internet e podem ser acessados de qualquer local, conforme disponibilidade, e independente de onde você esteja.
2. Os Termos serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil, sendo eleita a Comarca de São José dos Campos, SP, como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes Termos, por mais privilegiado que outro venha a ser.
A mLabs está comprometida com a sua privacidade e reconhece a importância de seus dados pessoais.
Para demonstrarmos o nosso comprometimento e transparência quando realizamos o tratamento de seus dados pessoais em razão da sua relação conosco e de sua navegação em nossa Plataforma, desenvolvemos esta Política de Privacidade para te informar como utilizamos os seus dados pessoais.
Por gentileza leia esta Política de Privacidade ao acessar, navegar, registrar ou de alguma outra maneira, interagir com nossa Plataforma.
Caso não concorde com algum ou todos os termos descritos nesta Política de Privacidade, solicitamos que não acesse, navegue ou utilize nenhum dos Serviços disponibilizados pela mLabs.
1. O que preciso saber antes de ler essa Política de Privacidade?
As definições, ou seja, os termos aqui indicados, em ordem alfabética, que terão significado conforme detalhado a seguir e poderão ser utilizados no singular, plural, feminino e masculino e ainda em conjunto:
Afiliado:é a pessoa, natural ou jurídica, que se cadastra no Programa de Afiliados da mLabs para indicar a Plataforma e Serviços da Mlabs e recebe comissão em contrapartida. Mais detalhes em: https://www.mlabs.com.br/parceiros/programa-de-afiliados
Anonimização:é o procedimento técnico que impede que informações sejam relacionas a uma pessoa natural, ou seja as informações anonimizadas não são Dados Pessoais.
Base Legal:é a autorização baseada em lei que um Controlador e/ou Operador tem para realizar o Tratamento de Dados Pessoais de uma pessoa natural, desde que observada finalidade determinada.
Cookies:são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o Usuário utilizar para acessar a Plataforma, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não identificam uma pessoa diretamente.
Consentimento:é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa natural concorda com o Tratamento de Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Conta:é o cadastro que um Usuário realiza com a mLabs que permite acesso e uso dos Serviços oferecidos na Plataforma.
Controlador:é a pessoa, natural ou jurídica, a quem compete as decisões referentes as operações de Tratamento de Dados Pessoais.
Convidado:é a pessoa, natural ou jurídica, que acessa a Plataforma e realiza seu próprio cadastro através de convite de um Usuário.
Dado Pessoal:são informações relativas a uma pessoa natural, fornecidas pelo Usuário ou coletadas pela mLabs que sejam capazes, direta ou indiretamente, de identificar a pessoa natural, tais como nome, números de identificação como RG, CPF, endereço, e-mail, dados de localização, dados bancários, identificadores eletrônicos etc.
Dado Pessoal Sensível:são Dados Pessoais que versem sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.
Dado Não Pessoal:são informações que não permitem identificar uma pessoa natural, tais como informações técnicas, estatísticas, anonimizadas e ainda informações relacionadas a uma pessoa jurídica, portanto não incluídos nesta Política de Privacidade.
mLabs:nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma e responsável por esta Política de Privacidade, MLABS SOFTWARE SA, inscrita sob o nº 23.465.964/0001-00, com sede na Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 - Edifício Hyde Park, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12246-870.
Operador:é a pessoa, natural ou jurídica, que realiza as operações referentes ao Tratamento de Dados Pessoais em nome de um Controlador.
Plataforma: é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio principal www.mlabs.com.br, demais subdomínios associados ao domínio principal, em www.socialmediaexponencial.com.br, clube.socialmediaexponencial.com.br, www.dashgoo.come aplicativos para dispositivos móveis disponíveis para IOS e Android.
Política Privacidade:é este documento que explica como a mLabs realiza o Tratamento dos Dados Pessoais na prestação dos Serviços disponibilizados na Plataforma.
Serviços:são os serviços disponibilizados pela mLabs através da Plataforma ao Usuário que incluem ferramentas, softwares, funcionabilidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de conteúdo em redes sociais e criação de landing pages, que podem ser pagos ou gratuitos.
Terceiras:são empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a mLabs não tem nenhum controle ou poder de ingerência nas decisões, com termos de uso e política de privacidade próprias.
Tratamento:é qualquer operação realizada com Dados Pessoais tais como a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros realizados através da Plataforma.
Titular dos Dados Pessoais (Titular):é a pessoa natural a quem os Dados Pessoais pertencem e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção.
Termos de Serviço:é o documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma pelos Usuários. A mLabs ainda poderá estabelecer Termos específicos aplicáveis exclusivamente a determinados Serviços. Nestes casos, o Usuário deve se atentar para todos os Termos aplicáveis.
Usuário:é a pessoa, natural ou jurídica, incluindo Afiliado e Convidado, que acessa a Plataforma ou utiliza os Serviços da mLabs de forma paga ou gratuita, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.
Agora que você já sabe as definições, vamos para as perguntas e respostas que você está curioso para saber!
2. Quais dados a mLabs coleta?
Através da Plataforma, a mLabs realiza a coleta dos seguintes dados:
• Dados de identificação: como nome, RG, CPF.
• Dados de contato: como endereço, e-mail, telefone.
• Dados de cobrança: como informações bancárias como número de cartão de crédito, conta bancária, endereço de cobrança.
• Dados públicos: disponibilizados em banco de dados públicos ou tornados públicos pelo próprio Usuário por meio de mídias sociais.
• Dados de navegação: através de Cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados Não Pessoais: como os de empresas, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.
3. De quem são os dados coletados pela mLabs?
Os dados coletados através da Plataforma pela mLabs são dados do Usuário.
4. Como a mLabs coleta os dados?
Os dados poderão ser coletados nos seguintes casos:
• Quando o Usuário disponibiliza os dados através de navegação e para acesso e uso da Plataforma e Serviços.
• Quando o Usuário entra em contato com a mLabs pelos canais de comunicação disponíveis, inclusive para fins de atendimento.
• Quando o Usuário autoriza outras empresas utilizadas por ele a disponibilizarem os dados para a mLabs.
5. Qual é a base legal de tratamento dos dados coletados pela mLabs?
A mLabs somente realiza Tratamento de Dados Pessoais respeitando a legislação aplicável e conforme nas situações abaixo descritas:
• Para a prestação dos Serviços (execução de contrato).
• Para aprimoramento dos Serviços prestados (legítimo interesse).
• Atendimento (execução de contrato).
• Comunicação a respeito da Plataforma e Serviços (execução de contrato).
• Para divulgação de publicidade e ações de marketing (consentimento).
• Para cumprir com requisições de autoridades competentes (obrigação legal ou regulatória).
• Para impetrar ou se defender em processos (exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais).
6. A mLabs é controladora ou operadora de dados?
Dependendo do Tratamento de Dados Pessoais realizado, a mLabs pode ser:
• Controladora: quando realizar o Tratamento de Dados Pessoais por e para si própria.
• Operadora: quando realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome de um Usuário, neste caso o Usuário é o Controlador.
Quando a mLabs é Operadora, ela realiza Tratamento de Dados Pessoais em estrita observância legal, ficando o Usuário Controlador:
a. Obrigado a cumprir toda legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
b. Responsável por todo e qualquer Tratamento de Dados realizado na Plataforma;
c. Obrigado a indenizar a mLabs ou Titular de Dados Pessoais por todo e qualquer dano e prejuízo, direto ou indireto, eventualmente causados.
Embora a mLabs não tenha controle sobre quais Dados Pessoais o Usuário Controlador irá inserir ou de outra forma realizar o Tratamento na Plataforma, havendo requisições de Titulares de Dados Pessoais ou de autoridade competente acerca do Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Usuário Controlador, a mLabs, poderá responder diretamente a tais requisições em caso de inatividade de resposta do Usuário Controlador.
Ademais, o Usuário Controlador deverá obrigatoriamente manter a mLabs informada de qualquer requisição formulada por um Titular de Dados Pessoais ou autoridade competente.
7. Com quem a mLabs compartilha os dados?
A mLabs compartilha informações do Usuário, incluindo Dados Pessoais, somente quando estritamente necessário, com:
• Fornecedores: a mLabs tem diversos fornecedores necessários para a operacionalização dos Serviços prestados ao Usuário e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais coletados pela mLabs para, no papel de Controladora: prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de pagamentos, hospedagem de dados; e como Operadora: serviços de hospedagem de dados.
• Terceiras: quando o Usuário autorizar que a mLabs compartilhe Dados Pessoais.
• Autoridades públicas: quando a mLabs é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente, seja no papel de Controladora ou Operadora.
8. A mLabs transfere os dados para outros países?
A mLabs procura constantemente os melhores fornecedores para proporcionar ao Usuário uma experiência incrível e exclusiva na utilização dos Serviços contratados, podendo, eventualmente, haver a transferência de Dados Pessoais para outros países. Nestes casos, a mLabs trata os Dados Pessoais de acordo com a legislação brasileira e escolhe fornecedores que mantenham conformidade com as leis aplicáveis.
9. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
A mLabs manterá os Dados Pessoais pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma Base Legal. Após este prazo, a mLabs irá promover a remoção e eliminação dos dados.
10. Hmmmm, e os cookies?
A mLabs somente utiliza os cookies autorizados pelo Usuário, por meio de Consentimento, que pode ser alterado, ativando ou desativando suas preferências, a qualquer tempo através do seu navegador nos links abaixo indicados; entretanto, algumas funcionalidades da Plataforma e Serviços podem ser afetados e não funcionar corretamente.
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamentocomo
Google: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
11. Quais são meus direitos como titular de dados?
Os Dados Pessoais pertencem ao Usuário Titular, pessoa natural. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais lhe garante os seguintes direitos que serão assegurados pela mLabs*:
• Confirmação da existência de Tratamento;
• Acesso aos Dados Pessoais;
• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
• Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Usuário;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a mLabs realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do Consentimento a qualquer tempo mediante solicitação expressa do Usuário, de maneira simples e gratuita.
*Para assegurar os direitos legais do Usuário e visando a proteção dos Dados Pessoais, a mLabs utilizará mecanismos de segurança para verificar e confirmar a identidade do Usuário.
12. Como a mLabs protege os dados?
A mLabs utiliza os melhores e mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação e mantém uma política de governança interna robusta para a proteção dos Dados Pessoais tratados na Plataforma. Entretanto, fatores externos existentes na internet e que não estão sob o controle da mLabs podem comprometer a segurança de Dados Pessoais.
Usuário, você tem o dever de manter os seus Dados Pessoais seguros.
Não compartilhe as informações de acesso à sua conta, utilize os Serviços da mLabs somente através de computadores, dispositivos móveis e redes confiáveis e não forneça os seus Dados Pessoais para pessoas não autorizadas.
Considerando os Serviços da Plataforma, que inclui o gerenciamento de conteúdo em redes sociais através de uma única ferramenta, cabe exclusivamente ao Usuário a consulta aos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis de cada rede social que utiliza e de Terceiras, por não ter a mLabs qualquer parceria nem tão pouco ingerência ou responsabilidade sob as redes sociais e Terceiras utilizadas pelo Usuário.
O Usuário é o único responsável por qualquer Dado Pessoal próprio ou alheio que disponibilizar, quer seja de forma intencional ou não, publicamente em redes sociais ou para Terceiras ao utilizar os Serviços da Plataforma.
13. Essa Política de Privacidade pode mudar? Como me mantenho informado?
O mundo está em constante transformação, assim como a mLabs!
A mLabs se compromete em avisar o Usuário toda vez que houver uma mudança significativa nessa Política de Privacidade e, ainda, toda vez que novo Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais for necessário.
Adicionalmente, o Usuário poderá visitar essa página a qualquer tempo e conferir a Política de Privacidade.
Não se preocupe! Somente utilizamos Dados Pessoais conforme autorizado pelo Usuário e permitido em lei.
14. Como faço para saber mais sobre tratamento de dados realizado pela mlabs?
A mLabs terá o prazer em auxiliar o Usuário a exercer os direitos garantidos em lei.
Lembre-se: Usuário, você é prioridade para a mLabs! E para responder as suas dúvidas e requisições, colocamos um Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), ao seu dispor.
Fique à vontade para contatar a mLabs através dos endereços abaixo e sua solicitação será atendida conforme determina a lei.
DPO: Ricardo Galossi
E-mail: dpo@mlabs.com.br
Endereço físico para correspondência escrita, por gentileza endereçar aos cuidados do DPO: Ricardo Galossi, Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 - Edifício Hyde Park, São José dos Campos, SP, CEP 12246-870.
Esta Política de Privacidade é direcionada a Usuários residentes e utilizando os Serviços da mLabs no Brasil, portanto aplicando-se a lei brasileira.